«O Provedor dos Munícipes é uma instituição, independente do Poder Político»

Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues, nasceu em 18 de outubro de 1945, é natural de Lindoso, Ponte da Barca e reside atualmente em Vila Nova da Telha, Maia. Como formação académica tem o 2º ano de Filosofia na Universidade Católica de Braga e ainda um curso técnico de Formador Profissional. Frequentou ainda cerca de 30 ações de formação profissional como Marketing Management, Direito Bancário, Análise Económica e Financeira, entre outras.

Miguel Ângelo Rodrigues tem ainda o curso de Oficial Miliciano (C.O.M em Mafra), tendo sido combatente na Guerra do Ultramar em Moçambique. Ao longo da sua vida foi, entre outras atividades, gerente bancário na Trofa, Pedras Rubras e Castêlo da Maia (BB&I, BFE e BPI), consultor financeiro do Grupo Trofa Saúde, autarca na Maia e Ponte da Barca, administrador da Academia das Artes E.M e da Parque Maior S.A.. Atualmente, exerce o cargo de Provedor dos Munícipes da Maia.

Como autarca conta com 26 anos, tendo sido deputado da Assembleia de Freguesia de Vila Nova da Telha, deputado da Assembleia Municipal da Maia, vereador da Câmara Municipal da Maia, deputado da Assembleia Municipal de Ponte da Barca e ainda deputado da Assembleia Metropolitana do Porto.

Em 1983 tornou-se militante do Partido Socialista, estando esta militância atualmente suspensa. No seu percurso político partidário destaca-se ainda o momento em que foi presidente da Comissão Política Concelhia da Maia; membro do Secretariado da C.P.C. da Maia – Órgão Dirigente; membro da Comissão Política Distrital da F.D.Porto ; membro da Comissão Política Nacional; membro da COC – Comissão Organizadora do Congresso Distrital; direção do Gabinete de Formação Autárquica da F.D.P.; e foi ainda candidato às Eleições Legislativas pelo Circulo do Porto.

Ao longo dos seus 76 anos de vida, Miguel Ângelo Rodrigues recebeu vários títulos e condecorações, das quais, o Louvor do Comando da Região Militar de Moçambique (por feitos em combate); Louvor de Mérito Militar do Comando do Batalhão (pela Recuperação de População Refugiada); Louvor da Associação de Futebol do Porto; medalha de Mérito Autárquico – Ouro do Concelho da Maia; medalha de Mérito – Ouro do Município da Maia (como Provedor Municipal).

Nos seus tempos livres, o Provedor dos Munícipes pratica a caça e o treino de cães de caça, é cronista semanal do jornal Notícias da Barca, gosta de fotografia de Natureza e tem prevista, para breve, a publicação de um livro de crónicas “Antes que a Memória se Apague”.

MaiaHoje (MH): O que é e quais as competências de um provedor municipal?

Miguel Ângelo Rodrigues (MAR): O Provedor dos Munícipes é uma instituição, independente do Poder Político, que goza de total autonomia, com Estatuto Próprio e cuja função principal é a defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos munícipes maiatos, nas suas relações com a Câmara Municipal, os seus SMEAS e as Empresas Municipais.

A par disso, compete-lhe também dar contributos, pareceres e sugestões que contribuam para uma melhoria das boas práticas administrativas e, portanto, uma melhor qualidade dos serviços prestados aos Munícipes.

MH: Em sua opinião qual foi a intenção que levou á criação do Provedor Municipal?

MAR: A institucionalização da figura do Provedor Municipal constituiu um passo significativo na aproximação e no incentivo á participação ativa dos cidadãos na vida pública, onde se inclui o direito à reclamação por um serviço público competente e de qualidade, sendo para esse efeito imprescindível a existência de uma entidade independente, que garanta uma apreciação imparcial dos factos, tendo em vista a resolução dos diferendos junto dos serviços e dos órgãos competentes.

A existência de um Provedor Municipal veio ajudar a resolver diferendos, a facilitar a via do diálogo, a conciliar interesses e a dar respostas atempadas ás queixas e reclamações objetivas dos cidadãos, dando aos decisores políticos o conhecimento de situações lesivas dos direitos dos seus munícipes e a oportunidade de as corrigir de acordo com o espírito da legislação autárquica, dos regulamentos municipais e do interesse público

MH: Isso não esvazia o papel da oposição nos órgãos autárquicos ?

MAR: Penso que não, bem pelo contrário. As pessoas continuam a ter as Reuniões Públicas mensais do Executivo da Câmara Municipal e as Assembleias Municipais, ou de Freguesia, onde podem, de viva voz, apresentar os seus problemas, ou anseios. Como sabe, fui Vereador na Oposição durante oito anos e Deputado Municipal outros tantos. Há uma tendência inevitável de partidarização das questões levadas pelos munícipes ás reuniões públicas. Ora eles não querem isso, querem sim o seu problema resolvido. Na maioria das vezes, quando lá vão, fazem-no em última instância e não desejam ver o seu problema transformado em arma de arremesso. Creio sinceramente que temem isso e não o desejam.

O Provedor oferece-lhes total isenção e imparcialidade na apreciação dos factos e muito maior confidencialidade. São cargos diferentes. O Provedor veio ocupar um espaço vazio e á cada vez maior o número de Autarquias que instituiu a figura do Provedor Municipal.

MH: Em termos práticos, qual é o trabalho, ou a função do provedor municipal?

MAR:  Tem á escala municipal uma intervenção semelhante á que tem o Provedor de Justiça no âmbito nacional. Enquanto este trata as questões relativas á Administração Central, o Provedor dos Munícipes está limitado ás da sua Administração Local.

Recebe as queixas ou reclamações dos Munícipes, analisa-as, emite um parecer e são depois encaminhadas para os respetivos Serviços Municipais tendo em vista obter a resolução dos eventuais conflitos ou problemas suscitados pelos cidadãos. O Provedor acompanha depois, internamente, as questões até o processo ficar concluído. A resposta pode não ser favorável ao munícipe, caso não lhe assista razão, mas ninguém fica sem resposta.

Deixe-me acrescentar que no exercício da função, vou frequentemente aos locais onde existe o motivo de reclamação, falo com os munícipes para ter uma melhor perceção das situações e estabeleço uma relação de confiança, que é importante.

A par disso, tenho reuniões periódicas com o senhor Presidente da Câmara, com os senhores Vereadores com funções executivas e com as Chefias de Departamento ou de Divisão, no sentido de acompanhar os Processos e obter respostas concretas. É um trabalho exigente e que exerço pro bono, por sentido de missão.

MH: Mas tem competência para revogar decisões dos órgãos municipais?

MAR: O Provedor não tem essa competência. Assume, como lhe compete, a defesa dos direitos dos munícipes, mas não tem qualquer poder de decisão. Tem um papel de mediador, de tentar conciliar interesses, de defesa da legalidade e do cumprimento da legislação que enforma o Poder Autárquico. E, naturalmente, de apoio aos munícipes que se dirigem á Provedoria, na defesa das suas questões.

Mas permita-me também dizer o seguinte. Na Provedoria não entram só queixas, reclamações ou pedidos de ajuda. Entram também sugestões, ideias muito interessantes e inovadoras. A participação cívica dos cidadãos na construção deste edifício comum, que é a Maia nos dias de hoje, é um direito e um dever. Tenho procurado, com sucesso, incrementar esse exercício de cidadania dos nossos munícipes, sobretudo das camadas mais jovens, pois percebo que não querem ser meros eleitores, querem ser uma voz ativa e colaborante.

MH: Defende, pois, uma maior participação dos cidadãos na vida do município?

MAR: Certamente que sim. A participação dos cidadãos na elaboração Plano Diretor Municipal, em sessões que decorreram nas freguesias, foi um bom exemplo. Mas é possível ir mais longe e promover um maior envolvimento das pessoas nas ações e nas estratégias de desenvolvimento local. As pessoas são todas importantes e querem ser ouvidas, serem cidadãos ativos.

Costumo dizer que não foi só o desenho ou a paisagem urbana que mudou, as pessoas também mudaram e têm patamares de exigência que as gerações anteriores não tinham. Pessoalmente aprecio e incentivo essa visão, que é também a do Sr. Presidente da Câmara.

Considero muito importante valorizar a participação pública e o sentimento de comunidade onde todos se sintam cidadãos de pleno direito.

O Poder Local só tem a ganhar com essa cidadania ativa e colaborante, mesmo que seja para criticar. Ou para trazer uma visão mais concreta da realidade.

Por outro lado, é necessário implementar o sentido cívico dos nossos concidadãos. As questões ambientais, o tratamento dos resíduos domésticos, a economia da água, o respeito pelos mais idosos, o problema da violência doméstica, a preservação e a vigilância dos espaços públicos, a proliferação de animais na via pública, as ações de voluntariado, etc, passam por essa cultura de civismo que, na minha ótica, é preciso desenvolver.

MH: Como Provedor tem um campo de visão bastante amplo sobre a Maia. Como define, atualmente, o nosso município?

MAR: Direi que, tendo uma história secular, é uma terra jovem e moderna, em contínuo crescimento e desenvolvimento. Estou á vontade para o afirmar. Vim viver para a Maia há quarenta e três anos, acompanhei a par e passo a sua evolução, até porque fui seu Autarca durante vinte e dois anos aos quais tenho de juntar os sete que levo como Provedor dos Munícipes. São quase trinta anos de serviço público á minha comunidade. Tenho a obrigação de conhecer bem o chão que piso.

Hoje, apenas um terço da sua população é de origem maiata. A restante veio de fora e aculturou-se, ama a sua terra como os demais. Quando ando pelas freguesias, em contacto com as pessoas, sinto esse orgulho de ser maiato. Há um bairrismo entranhado, aliás visível pelo elevado associativismo desportivo e cultural. Atrevo-me também a dizer que em termos culturais a Maia está muito acima da média.

É o Município da Área Metropolitana com maior atratividade, apesar do custo da habitação estar acima dos demais. Creio que essa atratividade se deve ás suas boas acessibilidades, mas também á qualidade das suas infraestruturas, dos seus equipamentos, de uma boa rede escolar, desportiva e de lazer, á qualidade ambiental e, naturalmente, aos seus parques industriais que dão trabalho a muita gente.

Claro que esta permanente atratividade cria problemas de crescimento. Por exemplo, há novos tipos de reclamações que anos antes quase não existiam…

MH: Aproveitando a deixa. Quais são as principais reclamações dos cidadãos?

MAR: São transversais e muito diversificadas. Há dez ou quinze anos, por exemplo, houve um esforço de plantação de árvores ao longo das ruas e avenidas. Hoje as suas raízes rebentam as canalizações e os passeios. É a história do sol na eira…  Depois há os barulhos de vizinhança, as faturas com consumos inesperados de água, o abandono de animais ou de viaturas na via pública, a vandalização dos parques infantis, pedidos de colocação de lombas ou de sinalização, a demora excessiva nos atos administrativos, obras clandestinas, pedidos de habitação social. Enfim, muita coisa…

Como disse há momentos, também há dores de crescimento, tais como as dificuldades de estacionamento, não só no perímetro citadino como em todas as zonas urbanizadas, ou de encontrar vagas para usar os equipamentos desportivos. São problemas novos.

 Hoje em cada casa não há um carro, mas dois ou três e as ruas, apesar de requalificadas, são as mesmas. Mas a procura de habitação social por famílias que não conseguem suportar os custos correntes é o que mais preocupa. A Câmara Municipal tem previsto um investimento de 75 milhões de euros no quadro do PRR que, a concretizar-se, atenuará enormemente o problema. Que é diga-se, um problema do Governo Central e não das Autarquias, sendo a Maia um dos Municípios que mais habitação social edificou.

MH: Que influência tem o Provedor na resolução desses problemas? Dê-me um exemplo.

MAR: Não gosto da palavra influência. Prefiro dizer que o Provedor tem a função de criar consensos, de arbitrar diferendos, de revelar e promover a regularização de situações que não estão bem. Podia dar-lhe dezenas de exemplos. Recebo com frequência correspondência de munícipes a agradecer a resolução dos seus casos. Não sou eu que os resolvo, são os Serviços da Câmara Municipal ou das suas empresas municipais.

Foi, por exemplo, a queixa de um grupo de moradores da Rua das Flores, em Moreira da Maia, que desencadeou o processo de regularização do estacionamento na zona do Aeroporto e a legalização dos diversos parques de estacionamento low cost que por lá proliferavam. Foram as frequentes queixas da coabitação de cães nos parques onde pais e crianças se divertem, com riscos para a saúde delas, que alertou para a criação de parques exclusivos para os animais e que estão a ser criados pela Câmara Municipal. São as denúncias de vandalização noturna dos Parques Infantis que permite a sua pronta reparação. O mérito é dos munícipes na sua intervenção cívica e dos Serviços Municipais na sua rápida atuação.

Apesar da ação de vigilância da Polícia Municipal, não existe na Câmara Municipal um periscópio que permita descortinar os problemas que ocorrem aqui e ali. A intervenção dos cidadãos, o seu alerta, a sua participação cívica, é fundamental. O papel do Provedor é fazer esse interface. Tenho na minha atuação um lema. Todas as queixas ou reclamações são importantes, não há problemas grandes ou pequenos. E todos os munícipes são iguais, nos seus direitos e deveres, seja qual for o seu estatuto sociocultural.

MH: Apesar dessa sua intervenção, a figura do Provedor Municipal é quase desconhecida.

MAR: Não é bem assim. O Provedor dos Munícipes da Maia foi criado em junho de 2014 pelo Sr. Eng.º Bragança Fernandes, então Presidente da Câmara. Recordo que tomei posse em novembro de 2014, num ato público e que tive de partir da estaca zero, criar um modelo de funcionamento, impressos próprios, ser instalado e dotado de meios informáticos para trabalhar, etc. No site oficial da Câmara Municipal foi criado um Portal do Provedor, com os contactos, horário de funcionamento da Provedoria, onde me apresento e assumo um compromisso de honra.

Só em março de 2015 iniciei funções e no final do mandato em 2017, portanto em cerca de dois anos e meio, tinha correspondido a cerca de mil e quinhentas solicitações.

Fui convidado depois pelo Presidente da Câmara Sr, Eng. Silva Tiago para prosseguir nas funções, eleito pelo Executivo Municipal em abril de 2018 e neste mandato que terminou em 2021, registo mais de três mil e quinhentas solicitações, num contexto de pandemia, em que limitei obviamente as saídas e as receções no meu gabinete. Acho que isto responde á sua questão. Não é preciso haver publicidade institucional…

Aliás, a Provedoria deixou, em termos práticos, de ter um horário trissemanal para funcionar diariamente, desde que com prévia marcação, para poder responder ao volume de solicitações. Estamos a falar de uma média de quatro a cinco casos diários.

MH: Que avaliação faz do anterior mandato da Câmara Municipal perante a situação de pandemia?

MAR: Foi um mandato atípico, no contexto de uma inesperada pandemia com acrescidas responsabilidades para as Autarquias. Recordo que em março de 2020, a Maia era o sexto município nacional com mais casos de Covid. Pude acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pelo Executivo, que foi avassalador. Não conheço nenhuma Câmara Municipal na Área Metropolitana, que tenha sequer ombreado na amplitude das medidas tomadas, quer no combate á pandemia, no apoio ás famílias com mais dificuldades, quer ao setor empresarial, tudo feito sem grandes parangonas noticiosas. Em março de 2021, um ano depois, dei conta que eramos o quarto município com menos casos. E assim tem continuado. Devido á ação do Governo através da vacinação, sem dúvida, ao civismo dos maiatos, com certeza, mas seria injusto não realçar o trabalho empenhado e o conjunto de medidas tomadas pela Autarquia que permitiram ultrapassar os momentos mais críticos.

Essa prioridade não impediu o avanço de um conjunto de obras com impacto na requalificação urbana. Destaco os Jardins do Sobreiro pela sua integração no tecido citadino, os percursos pedonais e a requalificação urbana. Foi um mandato muito positivo, a meu ver, apesar de todos os constrangimentos.

Em relação ao Presidente da Câmara, Eng.º Silva Tiago não tenho qualquer dúvida que vai deixar a sua marca, de forma muito distinta, na história da Maia. É dos Autarcas mais competentes que conheci até hoje. Tem a acompanha-lo um conjunto de Vereadores de excelência.

MH: É inevitável que lhe faça esta pergunta. Como é que alguém de uma cor politica diferente, que liderou a oposição, se sente nesse cargo?

MAR: O cargo de Provedor não tem, nem pode ter, qualquer conotação partidária. Vejo-me como sou. Alguém que apesar da sua provecta idade quer ser socialmente útil, que ama profundamente a terra que o acolheu e que entende ter o dever de colocar todo o saber acumulado ao longo de uma vida, ao serviço da sua comunidade. Com dedicação, sem qualquer remuneração, mas com muita honra. O resto é secundário e não tem qualquer relevância na minha forma de estar na vida.

A sua pergunta é pertinente, mas deixe-me, já agora, acrescentar o seguinte. Nesse 1º Encontro de Provedores Municipais, em Arruda dos Vinhos, com exceção do organizador, todos os presentes eram pessoas independentes, ou de partidos diferentes dos que estavam no governo local. Por exemplo em Gondomar, uma Câmara socialista, o Provedor era o Dr. Gonçalves Pereira, que foi candidato á Câmara pelo PSD. No Cartaxo e em Tábua, Câmaras também do PS, os Provedores eram ex-autarcas do PCP e do PSD. E muito recentemente, para Provedora Municipal do Porto, foi eleita a Drª Maria José Azevedo, que foi vereadora pelo PS nas Câmaras do Porto e de Valongo.

O contrário é que não faria sentido. Só assim é possível conseguir a independência, o rigor e a isenção exigível ao Provedor Municipal. Como costumo dizer, o Provedor está ao serviço dos Munícipes, não está ao serviço da sua Câmara Municipal.

MH: Já que falamos em política, foi um militante e um autarca influente no Partido Socialista. Não o temos visto na política ativa. Porquê?

MAR: Tudo tem o seu tempo. Iniciei a minha vida política no Verão Quente de 75, quando foi preciso travar a deriva comunista, e quando Portugal esteve á beira de uma guerra civil.

Valeu o 25 de novembro…

Sou, desde então, um social democrata convicto e em 83 inscrevi-me no PS. Fui presidente da primeira Concelhia, recebi lá o Dr. Jorge Sampaio, estive nos diversos órgãos do PS concelhios e distritais, fui candidato às Legislativas em 2005, dei formação autárquica por todo o Distrito.

Dediquei ao PS, na defesa dos seus ideais, mais de metade da minha vida, como Autarca sem estatuto remuneratório. A Maia é das poucas estruturas concelhias com Sede própria, que eu ajudei a comprar e mobilar. Não devo nada ao PS, sou credor de gratidão e de respeito.

É indesmentível que durante quase duas décadas, na Assembleia Municipal e depois na Câmara, nos jornais, na rádio, em declarações de voto, notas de imprensa, artigos de opinião, entrevistas, etc., eu fui a voz e o rosto do PS e o senhor sabe isso…. Depois dei o lugar a outros e afastei-me. Até transferi a minha filiação para Ponte da Barca onde ainda fiz um mandato na Assembleia Municipal. Senti o dever de ser útil á terra das minhas origens.

A vida é feita de virar de páginas e eu perdi todo o encanto pela luta partidária. Hoje sou, acima de tudo, um humanista convicto e independente, apenas virado para as causas que afetam a humanidade e que procura ser socialmente útil, no pequeno mundo á sua volta.

Estou completamente afastado da atividade partidária e da política ativa.

MH: Que explicação tem para o voto contra dos vereadores do PS na sua recente reeleição?

MAR: O Partido Socialista votou sempre contra na eleição do Provedor Municipal. É a terceira vez que o faz e, portanto, não creio que esteja em causa a pessoa, mas a instituição. Aliás, não creio que seja sequer uma posição política do PS da Maia, mas somente dos seus vereadores. São contra a existência do Provedor Municipal, ponto. Não é esse, seguramente, o sentimento dos munícipes da Maia, isso posso garantir-lhes.

Deixe-me acrescentar o seguinte. Todos os senhores vereadores, presidentes de junta e deputados municipais receberam um exaustivo Relatório da Atividade do Provedor dos Munícipes, relativo ao mandato 2017/ 21. Não sei quais foram os argumentos invocados na reunião do Executivo. Mas na recente Assembleia Municipal, onde estive presente, não houve um pedido esclarecimento ou qualquer observação sobre a eleição, a atividade ou o relatório do Provedor. Terá, eventualmente, até servido de mote para uma excelente intervenção do Sr. Deputado Dr. Rui Maia sobre o problema demográfico e do envelhecimento, a que eu também dou particular ênfase no meu Relatório.

Portanto não tenho qualquer explicação…

 Quando se vota contra um cargo ou a eleição de alguém que presta um serviço público, de reconhecido interesse, a bem da comunidade, sem remuneração, com total dedicação e isenção e com agrado geral, quem tem que dar explicações é quem assume essa posição.

De resto isso não tem, para mim, qualquer relevância.

Artur Bacelar e Helena Sofia Ferreira

Jornalistas