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«Acredito que irá existir uma maior abertura às propostas do PAN por parte do executivo em 2019»

«Acredito que irá existir uma maior abertura às propostas do PAN por parte do executivo em 2019»

Especial Balanço 2018 e Perspetivas para 2019 em entrevista a Clara Lemos, ex-candidata do PAN à Câmara Municipal da Maia e deputada na Assembleia Municipal.

MaiaHoje (MH) - Que balanço faz, a nível local, do ano político de 2018?

 

Clara Lemos (CL) - Em termos gerais, o ano político no nosso concelho, apesar de não ser negativo, ficou aquém daquilo que é necessário concretizar-se na Maia. A Sustentabilidade Ambiental está reflectida nas opções deste executivo. Contudo, verificou-se um hiato do papel à real implementação das suas medidas. Destaco a mobilidade suave e a renaturalização do Rio Leça e suas margens.

 

MH - Para si, o que elegeria como o “pior” de 2018?

 

CL - A falta de implementação de Políticas de Bem-Estar Animal e o Incumprimento do Estatuto de Direito de Oposição. Continuou a existir uma indefinição na Estratégia de Políticas de Protecção Animal. O CROACM – Centro de Recolha Oficial dos Animais de Companhia da Maia não conseguiu ser a resposta às necessidades que se colocaram, quer em capacidade, quer em condições de bem-estar dos animais. O CEBEA – Centro de Excelência e Bem-Estar Animal da Maia, defendido no programa eleitoral deste executivo, continuou em projecto. Segundo o Plano Plurianual de Investimentos para este ano, a conclusão deste centro só irá estar concretizada em 2022. Ainda não foi em 2018 que a Recomendação de Regulamento Municipal de Bem-Estar Animal, aprovada por unanimidade em Sede de Assembleia Municipal da Maia em Dezembro de 2015, teve qualquer desenvolvimento.

O Estatuto do Direito de Oposição está consagrado na lei 24/98 de 26 de Maio e confere aos partidos representados nos órgãos deliberativos das autarquias locais e que não façam parte dos correspondentes órgãos executivos, o direito de ser ouvidos, antecipadamente, sobre as propostas dos respectivos orçamentos e planos de actividade. O incumprimento do Direito do Oposição inviabilizou a possibilidade de contribuições na elaboração destes documentos estratégicos para 2019.

 

MH - Para si, o que elegeria como o “melhor” de 2018?

 

CL - Sem dúvida, a Política Educativa, dos quais saliento: O recente plano integrado e inovador de combate ao insucesso escolar. Um compromisso com o diagnóstico do sucesso/insucesso educativo no município, no sentido de conhecer a "realidade" e poder orientar as políticas educativas para a melhoria dos indicadores no concelho. As políticas educativas na Maia têm privilegiado medidas inovadoras, inclusivas e integradoras que perspectivam a educação de uma forma holística, onde a arte, a cultura, o ambiente, o desporto e a cidadania são fundamentais.

O município tem feito uma aposta muito forte nas AEC's, potenciado a vivência de actividades muito enriquecedoras, capazes de estimular o sentido crítico, a estética, a criatividade, a solidariedade, a partilha, bem como o desenvolvimento de competências e valores fundamentais ao crescimento dos mais novos. Quer através das visitas a exposições e museus, dos espectáculos de teatro e música, do convite de excretares e músicos para irem à escola, até à presença de projectos de sensibilização para o respeito pelos animais na escola, grande tem sido a capacidade das escolas se assumirem como verdadeiros pilares de construção de melhores cidadãos. As escolas têm estado abertas à comunidade e são parte activa desta. Através da implementação de medidas e metodologias diferenciadoras, a autarquia tem demonstrado estar comprometida com o seu papel e responsabilidade em matéria de educação.

 

MH - O que espera, a nível local, do ano político de 2019?

 

CL - A descentralização de competências irá marcar a discussão política municipal em 2019. Independentemente das decisões autárquicas que ocorrerem, espero que a Maia retire benefícios para os seus cidadãos e cidadãs. Acredito que irá existir uma maior abertura às propostas do PAN por parte do executivo, nomeadamente na área ambiental e protecção animal. Para mim, é também urgente a não utilização de glifosato em todos os espaços públicos e incentivos/formação aos nossos agricultores de forma a acompanharem esta medida. Reconhecemos a importância do tecido empresarial no desenvolvimento local, pelo que anseio a valorização da responsabilidade social e ambiental nesta conexão.

 

MH - A nível nacional, o que elegeria como o “pior” e o “melhor” em 2018 e quais as expectativas para 2019?

 

CL - Na esfera nacional, diria que o pior foi a contínua degradação dos serviços públicos e da resposta do Estado a situações de emergência ou calamidade. A inoperacionalidade e a falta de coordenação demonstram que há muito a fazer para, acima de tudo, garantir a prevenção e, sempre que seja necessário, garantir também uma resposta eficaz do Estado e de todos os mecanismos associados. O melhor de 2018 a nível nacional, encontro no dia a dia dos cidadãos e das empresas, que mantêm o esforço de construir um país mais ético, mais sustentável e mais justo. Vemos estas demonstrações em inúmeras associações de direitos civis, de protecção do ambiente e de defesa dos animais.

2019 será marcado com um clima de tensão política com três eleições. Enquanto PAN, esperamos poder marcar pela diferença elegendo um eurodeputado em Maio, um membro para a Assembleia Regional da Madeira em Setembro e aumentar a nossa representação nacional para um grupo parlamentar já em Outubro.

 

 

MH - A nível internacional, o que elegeria como o “pior” e o “melhor” em 2018 e quais as expectativas para 2019?

 

CL - É impossível fugir ao facto de muitos países, inclusive na Europa, estarem a resvalar para as falsas promessas de extremistas de direita, fazendo com que estes movimentos políticos aumentassem de votação ou mesmo ascendessem a órgãos de governação. Convenhamos que outros exemplos, nomeadamente de esquerda, como é o caso da Venezuela, também nos demonstram que qualquer extremo não configura uma solução civilizacional para os problemas que actualmente enfrentamos. O melhor, creio, deu-se com a ascensão de pequenos grandes passos na democracia internacional com as eleições de província e legislativas no Iraque, com a abertura da possibilidade de eleições na República Democrática do Congo, e uma ténue aproximação da Coreia do Norte à Coreia do Sul. Passos importantes para a pacificação global. Globalmente, em termos de expectativas, não creio que o cenário seja o mais favorável, pois continuamos a ignorar os impactos reais das alterações climáticas e os compromissos para descarbonizar as nossas economias estão longe das metas desejáveis. A protecção ambiental terá mesmo de ser uma das principais matrizes de todas as nossas políticas públicas e acções cívicas.

Um Excelente Ano 2019 para tod@s!

11-Jan-2019 às 17:58, Ana Sofia Silva

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