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Independentes nas listas do MPT

Independentes nas listas do MPT

No passado dia 8 de Julho, o Mercado Municipal do Castêlo da Maia, foi palco para a apresentação pública das candidaturas do Partido da Terra – MPT, às eleições autárquicas de 2017 para a Câmara e Assembleia Municipal da Maia.

António Braz, assume a liderança na candidatura à Presidência da Câmara Municipal da Maia e Susana Lopes a candidatura à Presidência da Assembleia Municipal da Maia, sendo Carlos Magalhães o mandatário da candidatura e Victor Seco responsável pela direcção de campanha.
Segundo o seu manifesto eleitoral, trata-se de um grupo de cidadãos, integrados nas listas do Partido da Terra – MPT «com quem partilhamos a motivação de contrariar a corrupção instalada no sistema político, a intenção de promover a transparência e sanidade na atividade política e cívica e a vontade de contribuir para o fortalecimento da participação dos cidadãos na vida ativa local e nacional», sendo que para os candidatos «o princípio da igualdade perante a lei segundo o qual todos os indivíduos são iguais independentemente do género, idade, origens étnicas, convicções religiosas e políticas; o crescimento sustentável da economia, a gestão adequada dos recursos naturais, a ecologia, a proteção da biodiversidade e a qualidade do que se produz e consome; a formação cívica, a ética, o esclarecimento político dos cidadãos e os ideais humanistas; a promoção do bem-estar e da saúde individual, pública e social; a dignidade humana com base em critérios de igualdade de oportunidades e de justiça social, bem como na igualdade das condições de acesso à saúde, à educação e ao mercado do trabalho», são valores basilares da candidatura.
Para a candidatura «o nosso método é diagnosticar, avaliar e corrigir. O nosso lema é dar sem perder e receber sem tirar. Defendemos a proximidade entre pessoas e a credibilidade institucional», descrevem. 

Compromisso a 4 anos
A candidatura garante estar atenta «ao fenómeno da globalização e da “ilusão” do capitalismo, da crise civilizacional em que vivemos a que contrapomos o “ecocivismo” (onde a ecologia do homem se combina com a ecologia ambiental), a economia dos bens comuns, não a economia do lixo, do desperdício e dos mercados financeiros», pelo que as suas propostas «assentam no desafio maior da sociedade contemporânea, esgotado o ciclo vicioso do individualismo, queremos iniciar o ciclo virtuoso da solidariedade. Importa reaprender a dimensão social da vida. Por isso o nosso compromisso para o mandato de quatro anos abrange cinco princípios essenciais:  1-Solidariedade face às desigualdades; 2-Solidariedade face à exclusão e os preconceitos; 3-Solidariedade com os que não têm voz; 4-Solidariedade com os povos; 5-Solidariedade com a natureza e as gerações futuras», afirmam.

Área Social
Na área social, propõem-se a «criar o “Banco Cívico - Agência Municipal de Voluntariado” (constituído por equipas intergeracionais com o objetivo de resolver problemas da comunidade); abraçar o projeto de "envelhecimento ativo" já implementado noutras regiões do país (com qualidade, segurança e participação); mobilizar a juventude para um projeto de intervenção e inovação social; consolidar a rede de equipamentos sociais e reforçar os serviços de apoio a crianças, idosos e portadores de deficiência; responder às situações de carência social e melhorar os apoios já concedidos e propor novos de acordo com necessidades que venham a ser diagnosticadas».

Economia
Ao nível da economia, propõem-se fazer do cooperativismo na agricultura «uma alavanca para a sua sustentabilidade impondo como obrigatório o abastecimento de produtos frescos (e da região, quando possível)  nas cantinas públicas e privadas do município; redimensionar as bases da exploração agrícola na região do Minifúndio - Terra da Maia; estabelecer contatos com empresas de agricultura biológica e orgânica (sem pesticidas e fertilizantes artificiais) para se estabelecerem na nossa terra, através da celebração de protocolos de geminação com outros municípios; equacionar a criação da futura “Escola Profissional Agrícola da Maia”, em articulação com a Escola Agrícola de Santo Tirso ou outra congénere já em funcionamento».

Urbanismo e Arquitectura
Ao nível urbanístico e arquitetónico, propõem-se «ter presente a economia energética ao recuperar e/ou requalificar espaços públicos, edifícios devolutos e equipamentos já existentes no concelho, atribuindo-lhes novas funcionalidades (criar um gabinete de diagnóstico, avaliação e resolução de problemas habitacionais e infraestruturais); ampliar a ecovia e a rede de percursos pedonais (e dotá-las de equipamentos de emergência e de mobiliário urbano); enfrentando a dificuldade de atuar num caso de estudo de mau urbanismo como é o centro da Maia, procurar dar uma nova centralidade à cidade da Maia como, por exemplo, através da requalificação urbanística da “cinzenta” Praça do Município (criação de áreas verdes e equipamentos de lazer); Fazer um inventário exaustivo do património arquitetónico do concelho e de áreas verdes existentes».

Taxas Municipais
Ao nível das taxas municipais, propõem-se «reduzir as taxas urbanísticas, mantendo a sustentabilidade dos serviços, defender a taxa mínima de IMI para os proprietários e a redução das taxas dos resíduos sólidos e da água; conceder incentivos especiais para a recuperação de imóveis em detrimento da construção de raiz, no sentido de acabar gradualmente com os “mamarrachos” e “ruínas” e lograr atingir um município visualmente harmonioso onde seja agradável viver».

Serviços
Ao nível dos serviços, propõem-se «reestruturar os serviços internos da câmara, requalificar os recursos humanos, por forma a servir os cidadãos condignamente; elaborar e divulgar, junto de todos os cidadãos maiores de 16 anos, o orçamento retificativo municipal no sentido de reforçar a participação dos munícipes e apoiar, através dos seus contributos, os processos e as tomadas de decisão».

Mobilidade
Na mobilidade, propõem-se «fomentar a mobilidade no território do concelho através da intermodalidade do sistema de transportes; pugnar pela extensão da linha verde do Metro até à Trofa, servindo várias localidades no trajeto Maia-Trofa-Maia, não abrangidas pelo comboio (CP), e como forma de contribuir para descongestionar o trânsito automóvel na EN-14; reponderar a questão da variante à EN-14 (contestar a demagogia e estudar alternativas caprichosas e transitórias, nomeadamente à circulação dos veículos pesados, enquanto não está definido o trajeto alternativo definitivo e adjudicada a obra); retirar os pórticos na A41; resolver situações críticas de parqueamento e continuar o processo de eliminação das barreiras arquitetónicas nos edifícios e locais públicos; promover a melhoria da mobilidade no concelho através da intermodalidade nos transportes públicos».

Cultura
Ao nível cultural, propõem-se «à criação de novos equipamentos museológicos, como o Museu do Brinquedo Terra da Maia e o Museu Rural Terra da Maia, estabelecendo a trilogia com o já existente Museu de História e Etnografia Terra da Maia; implementar na Maia Norte o projeto "música para todos", à semelhança do que já existe no Porto, Gondomar e em outros municípios do país; criar um “locus” no portal municipal onde estejam armazenados digitalmente documentos históricos e culturais (a que possam aceder de forma imediata alunos, professores e investigadores), o “catálogo digital” de todas as exposições e eventos culturais que se realizem na Maia e um centro de estudos sobre a história social, económica e cultural da Terra da Maia, no sentido de reforçar no contexto regional e nacional a identidade da territorialidade maiata; criar o Prémio Nacional de Escultura Altino Maia, em Cidadelha, localidade onde nasceu o ilustre escultor e mestre santeiro; introduzir arte e os ofícios manuais, como cultura básica, do ensino básico à universidade; criar sinergias culturais com os concelhos vizinhos».

Educação
Na educação, propõem-se a colocar «em cada escola do concelho uma psicóloga e uma nutricionista, como forma de minimizar problemas comportamentais e de inserção na comunidade escolar e de promover o sucesso escolar, identificando dificuldades e necessidades, combater a obesidade infantil e garantir um problema de reeducação alimentar das nossas crianças e jovens; criar um programa de articulação entre o ensino pré-escolar e o primeiro ciclo que, na Maia, funcionam como compartimentos estanques; fazer o levantamento exaustivo das instalações escolares por forma a detetar a qualidade funcional dos edifícios a fim de garantir o bem-estar e a integridade física dos alunos».

Segurança
Na segurança, propõem-se «defender o reconhecimento objetivo do valor cívico das forças de segurança; colaborar com as forças de segurança do concelho e incentivar programas de policiamento de proximidade; reatar a confiança dos munícipes nas forças policiais; promover ações de formação na área da segurança e de cidadania».
O movimento tem presença nas redes sociais em facebook.com / IMaiaMPT/

Manuel Jorge Costa
24-Jul-2017 às 13:24, Ana Sofia Silva

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