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O fenómeno Emmanuel Macron - a nova via dos independentes

O fenómeno Emmanuel Macron - a nova via dos independentes

Opinião de Carlos Magalhães, maiato e proponente do Comité Poliedro do Movimento "En Marche!"

Emmanuel Macron, candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais francesas do passado dia 23 de abril e candidato favorito à vitória no próximo dia 7 de maio (2ª volta) consubstancia um fenómeno de protagonismo político sem grandes precedentes no panorama eleitoral dos países europeus.

Trata-se de um independente, na medida em que não está filiado em nenhum partido político, deixou o cargo público que detinha no governo socialista francês (ex-ministro das Finanças de François Hollande) e abraçou um combate político contra outros candidatos partidários. Claro que no mundo da política não há verdadeiros independentes, há independentes dos partidos políticos o que é outra coisa, embora toda a nossa ação e pensamento tenha subjacente uma matriz ideológica.

Macron é um candidato que se diz nem da direita nem da esquerda que intenta renovar a vida democrática francesa, ultrapassar as clivagens tradicionais e renovar as práticas políticas.

Como medidas de moralização da vida política o candidato propõe acabar com a possibilidade de os deputados darem emprego aos seus familiares. "Não sou contra os empregos para familiares, quando são remunerados pelos próprios meios. Mas quando se trata do dinheiro público, não deve ser permitido. É necessário fazer uma lei para a moralização da vida pública".

Macron defende a criação de uma legislação que, entre outras coisas, combata o nepotismo. A corrupção na política passa também por "reduzir drasticamente os conflitos de interesse, proibindo aos deputados o exercício de funções de atividades de consultoria; não se pode legislar estando ao mesmo tempo ao serviço de interesses". Fiscalizar em toda a sua integralidade a remuneração dos deputados é outra das propostas de Macron, que quer concentrar atenções sobre as despesas de representação e as deduções. Sugere também a possibilidade de reduzir o número de eleitos na Assembleia Nacional e no Senado.


Macron apresentou três razões axiais para conseguir o voto dos cidadãos franceses.

- A visão: uma visão europeísta e progressista, uma visão de futuro que tenha em conta as prerrogativas de um mundo em mudança; uma visão de esperança, exigente e responsável.

- O programa: construiu o programa com os 30.000 aderentes iniciais do "En Marche!"; um projeto que protege os indivíduos e reconcilia a sociedade, para que os cidadãos ganhem em liberdade, no poder de decisão, na igualdade de oportunidades e na segurança; cada medida que avança é uma medida realista que é possível por em prática; trata-se de um projeto ambicioso, mas credível.

- O candidato: é o único candidato que acumula experiências profissionais reais no sector público e privado; o único candidato que não é pago pelo contribuinte durante este período eleitoral e que se demitiu da função pública para fazer campanha; é um candidato pragmático que não fez promessas que não poderia cumprir.


Em relação a alguns temas fraturantes da sociedade francesa, Macron propõe para os trabalhadores independentes suprimir o Regime Social dos Independentes, cerca de 2,8 milhões de quotizantes, que está na origem de várias complicações relacionadas com erros de cálculo, atrasos no tratamento (cf. em Portugal com a situação dos trabalhadores independentes a recibo verde) e integrá-los no Regime Geral da Segurança Social, com as mesmas condições dos assalariados.

Para melhor proteger os estudantes propõe entregar ao "Serviço Nacional de Saúde" a segurança na doença e a gestão do regime obrigatório de todos os estudantes, mudança que trará simplicidade e clareza aos jovens no seu primeiro contacto com a segurança social.

Para os cuidadores, cerca de oito milhões que ajudam pessoas com handicaps que têm um quotidiano difícil e penoso, propõe favorecer os períodos de repouso, as intervenções de terceiras pessoas e a tomada em conta no cálculo para a reforma.

Para os franceses no estrangeiro propõe facilitar o acesso ao ensino do francês, o acesso à segurança social no estrangeiro, melhorar a representatividade, a legitimidade e o papel dos eleitos locais no estrangeiro, facilitar os procedimentos do regresso e da partida, o diálogo com a administração consular.

Macron elege como causa nacional para o quinquénio a igualdade entre homens e mulheres; "En Marche!" assume o exemplo ao assegurar uma paridade no seio do próprio movimento e nas investiduras às legislativas.

Para os jovens propõe uma política séria e responsável que prepare o futuro, mas não deixe dívidas para as novas gerações.

Para a saúde próteses dentárias, aparelhos auditivos e óculos e lentes comparticipados a 100%, sem o agravamento das comparticipações para os subsistemas de saúde e seguradoras.

Para os reformados propõe-se não mexer nas reformas em vigor nem nos montantes previstos e fórmulas de cálculo para aqueles que estão a cinco ou menos anos da idade da reforma; quatro em cinco reformados poderão beneficiar da isenção da taxa de habitação (em Portugal, IMI) com uma poupança superior a 500 euros anuais; a pensão mínima de velhice passará de 800 para 900 euros por mês.

No plano do ambiente quer assumir a manutenção da trajetória de transição energética (50% de energia nuclear em 2025) e um plano de investimento nas energias renováveis e na biodiversidade na ordem de 15 biliões de euros distribuídos pelos cinco anos do mandato presidencial; manter as cifras ambiciosas de atingir na restauração pública e privada 50% de produtos biológicos e locais até 2025.

Para o reforço da segurança do território francês criar 10.000 postos policiais suplementares no espaço de cinco anos afetos às zonas de intervenção prioritária, para minimizar o efeito adverso da supressão dos cerca de 12.500 postos entre 2007 e 2012.

Na simplificação burocrática criar as condições para que até 2022 os procedimentos administrativos sejam feitos a 100% pela internet; criação de uma espécie de conta do cidadão em linha que contemple todos os seus direitos (de saúde, profissionais, de formação e fiscais).

No plano das taxas de habitação corrigir as injustiças; atualmente o cidadão de Paris paga uma taxa três vezes inferior ao de Perpignan, quando em Perpignan se ganha em média duas vezes menos que em Paris; até 2020, fazer com que quatro em cinco cidadãos não paguem a taxa de habitação sobre a sua residência principal e que um casal com dois filhos que ganhe menos do que 5000 euros brutos mensais seja dispensado do pagamento desse imposto e que os casais de reformados que ganham menos que 3800 euros brutos também não paguem igualmente esta taxa.

No plano económico Macron foi o único candidato a não projetar o deficit anual superior a 3% do PIB e a apresentar as propostas mais razoáveis de crescimento económico, com um esforço de redução das despesas em 60 biliões de euros por ano no fim do quinquénio, a atingir de forma progressiva ao longo do mesmo, obtido nomeadamente através de medidas como a impossibilidade de um desempregado recusar mais do que duas ofertas de emprego, o que agilizará o acesso às bolsas de desemprego por parte dos empregadores e que trabalhadores independentes, comerciantes, artesãos e agricultores também possam beneficiar do subsídio de desemprego.

Macron propõe um plano de investimento de 50 biliões de euros para os cinco anos: 30 para a transição ecológica e 20 para a agricultura, os transportes, a saúde e a modernização da administração pública. E a projeção de um montante de 60 biliões de euros, subdivididos em 3 partes: 25 na esfera social (com desemprego até 7% e um crescimento dos gastos da saúde limitados a 2,3% por ano), 25 no estado e 10 nas comunidades locais. Para as empresas propõe que a taxa atual de 33,3% (IRC em Portugal), mais elevada em França que nos países vizinhos, seja reduzida para 25%, a partir de 2018 e de forma gradual, e que as pequenas empresas continuem a beneficiar de uma taxa reduzida.

Não se perscrutam assim políticas convincentes para o pleno emprego e para o alívio da carga fiscal dos trabalhadores franceses, apesar de Macron eleger o "trabalho" como um elemento chave da sua campanha.

Para Macron as alterações climatéricas condicionam tudo o que é importante aos nossos olhos: a solidariedade entre os povos e com as gerações futuras, a economia e o emprego, a saúde, a igualdade, a educação e a paz. Colocar a ecologia (a saúde ambiental e a preservação da biodiversidade) no centro dos debates, preocupação transversal aos candidatos Jean-Luc Mélenchon e Benoît Hammon, ao contrário das posições retrógradas da extrema-direita de Marine Le Pen e da direita conservadora de François Fillon que defendem uma espécie de regressão ecológica à maneira de Donald Trump. A escala europeia é boa para responder aos desafios energéticos e climáticos que se colocam ao mundo. Cerca de metade do plano financeiro de investimentos será dedicado à transição energética e ecológica (cerca de 25 biliões de euros suplementares em cinco anos). Para Macron esta transição mais do que uma contrariedade para a economia francesa é uma oportunidade.

Macron reivindica o pragmatismo que parte de uma visão lúcida da realidade para a transformar e melhorar a vida quotidiana de todos os franceses e sublinha uma política que implica e mobiliza todos os atores no terreno mais do que as reformas decretadas a partir do topo.

A França que Macron conhece é uma França forte, independente, mas não uma França isolada dos países vizinhos e do mundo, portanto não alinha na ideia de sair da União Europeia ou da NATO, porque ficar é indispensável para a prossecução da paz. "Como no resto da Europa, muitas das coisas que acreditamos hoje serem adquiridas podem ser postas em causa amanhã como, por exemplo, os serviços públicos e a abertura às outras culturas."

Arnaud Leroy, deputado da 5ª circunscrição dos franceses no estrangeiro e um dos primeiros apoiantes de Macron, esteve em Lisboa no dia 7 de abril para apresentar as ideias do movimento "En Marche!" que para as eleições legislativas que se seguem poderá ser convertido num partido político.

Como marketing político, o movimento "En Marche!" organizou-se em torno de cerca de 250.000 aderentes e de 3.000 comités (em Portugal existem dois no Algarve, dois na região de Lisboa, um em Coimbra, um em Almancil e dois na região do Porto) e desenvolveu cerca de 40.000 iniciativas eleitorais. Nas três semanas da campanha oficial, Macron apresentou aos seus apoiantes uma medida por dia, isto é, vinte medidas, para que eles as divulgassem no círculo de familiares e amigos.

Macron elegeu como principais adversários na corrida ao Eliseu o eurocético Jean-Luc Mélenchon e a antieuropeísta Marine Le Pen.

Na entrevista conduzida por Paulo Dentinho na RTP1 no passado dia 11 de abril, Macron propôs a não mutualização das dívidas soberanas passadas ao contrário da possibilidade de mutualização das dívidas futuras, a colocação da França na transição dos países do centro e do norte para os países do sul, e considera justa a não aceitação pelos cidadãos dos países do norte e centro de políticas de perdão ou reestruturação de dívidas à custa do reforço contributivo dos respetivos cidadãos.

Estas ideias podem, na minha modesta opinião, custar novas cisões na Europa, o aumento do desencanto pelo projeto europeu e em última consequência o incremento dos partidos e movimentos políticos antieuropeístas, caso se continuar a verificar uma Europa a duas velocidades e o autoritarismo político e financeiro dos países mais ricos. A política externa constitui assim, eventualmente, o ponto mais fraco da candidatura de Emmanuel Macron.

Carlos Magalhães
(Comité Poliedro do movimento "En Marche!")

29-Apr-2017 às 12:44, redacção

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